Atendimento Nacional (11) 3133.5766

NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

30.1.1 Esta norma regulamentadora tem como objetivo a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.

Clique aqui para baixar a NR 30 completa.

 

ANEXO I da NR-30

PESCA COMERCIAL E INDUSTRIAL

1. Objetivo e campo de aplicação
2. Definições
3. Obrigações gerais
4. Disposições de segurança e saúde nas embarcações
5. Exames médicos e primeiros socorros
6. Formação e informação

Apêndice I – Disposições mínimas de segurança e saúde aplicáveis aos barcos de pesca novos
Apêndice II – Disposições mínimas de segurança e saúde aplicáveis aos barcos de pesca existentes
Apêndice III – Meios de salvamento e sobrevivência

Clique aqui para baixar o Anexo I completo da NR 30.

 

ANEXO II da NR-30

PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES DE APOIO

1.1 Este Anexo estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho a bordo de plataformas e instalações de apoio empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho.

Clique aqui para baixar o anexo II completo da NR 30.